Em audiência Pública, Prefeitura de Baixa Grande apresenta receitas e despesas de 2023
Foi realiza na manhã desta quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024, a Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023. O evento ocorreu na câmara de vereadores, e os dados apresentados pelo Controlador Interno da Prefeitura, Railton Menezes.
Em um slide foi apresentadas as projeções e valores das receitas e despesas de janeiro a dezembro de 2023, separados por área bem como, o valor da dívidas em 31 de dezembro de 2023.
Receita
O município projetou para receber em 2023 o montante de R$ 76.917.862,00 e o total da receita foi de R$ 75.385.004,56, sendo R$ 1.532.857,44 abaixo do projetado. De acordo aos dados apresentados, o valor recebido em 2023 foi de R$ 1.127.824,15 menor que o valor recebido em 2022 quando o município recebeu R$ 76.512.828,71.
Receita Própria
Apesar da queda na receita geral, o município registrou aumento na receita local (tributo), entre janeiro a dezembro de 2023, o município recebeu em contribuição local o montante de R$ 4.884.955,57, registrando um aumento de 19,31% em comparação a 2022 quando recebeu R$ 3.980.725,00.
Taxa de Iluminação Pública
O município planejou receber em 2023 da taxa de iluminação, o montante de R$ 264.330,00, e recebeu R$ 603,194,35, aumentando 228,20% acima do projetado.
Despesas
O município planejou uma despesas R$ 88.369.111,88 em 2023, e gastou R$ 77.347,779,14, chegando a 87,53% das despesas projetadas.
Despesa com pessoal
De acordo aos dados apresentados, a despesa com pessoal foi de R$ 35.743.138,67, atingindo o limite de 54%, 3º acima do limite previdência que é de 51%.
Despesas com Educação
De janeiro a dezembro, os gastos do FUDEB atingiu o montante de R$ 20.391.557,44, sendo 99,88% do valor arrecadado.
Despesas com a saúde
Entre janeiro a dezembro de 2023, as despesas com a saúde foi de R$ 8.596.248,39, sendo 21,28% do total recebido, quando o limite mínimo é de 15%.
Dúvidas Pública
Nos dados apresentados, em 31 de janeiro de 2023 a dúvida pública de Baixa Grande somava R$ 10.847.737,26, sendo a maior parte com INSS. Detalhes abaixo:
R$ 10.302.654,35 = INSS – Dados Parcelado
455.873,42 = Precatórios
89.209,49 = PASSEP – Débito Parcelado
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Por: Ediomário Catureba – DRT 8484-BA
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