Declarada Situação de Emergência em decorrência das chuvas em Baixa Grande
Foi publicado no Diário Oficial de Baixa Grande, o Decreto Nº 011/2024, declarando situação de Emergência na sede do Município de Baixa Grande/Bahia, afetadas por tempestade local/convectiva – Chuvas Intensas
O decreto datado de 27 de fevereiro de 2024, tem a validade de 180, considerando este período de urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano.
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Por: Ediomário Catureba – DRT 8484-BA
