Prefeitura de Baixa Grande promove na próxima segunda-feira, dia 20, Escolta Publico da Lei Aldir Blanc
A prefeitura Municipal de Baixa Grande, publicou nesta quinta-feira, 16 de maio de 2024, o Edital de Convocação para Escuta Pública PNAB, convocando a sociedade civil, artistas local para discutir a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).
A Escuta Pública, ocorrerá a partir das 19hr, da segunda-feira, 20 de maio de 2024, na Escola Municipal Professor Adenias Rodrigues da Silva. Confira:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ESCUTA PÚBLICA PNAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na lei orgânica do município e em atendimento as determinações contidas no inciso I. Do parágrafo único do Artigo. 48 da lei de responsabilidade fiscal e ao Artigo 48 da Lei complementar de nº 04 de 2000 (LRF), convida a todos os munícipes, e sociedade civil organizada a participarem da Escuta Pública, a ser realizada na Escola Municipal Professor Adenias Rodrigues da Silva, no dia 20 de maio de 2024, a partir das 19hr, para discussão sobre a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).
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Por: Ediomário Catureba – DRT 8484-BA
